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Pesquisa com embriões humanos

A pesquisa, utilizando embriões humanos, é uma esperança para pessoas portadoras de deficiências graves, que se beneficiariam com os resultados destas pesquisas, desenvolvidas através da manipulação de embriões de apenas oito células sem desenvolvimento da placa neural.

É uma questão que não podemos ignorar. Pode ser considerado não humano? Ou já deve ser considerado como pessoa humana? Em seguida, um texto meio longo para post de blog, mas considero relevante para um posicionamento ou pelo menos para se refletir sobre este tema, que diz respeito a todos nós, cidadãos, pessoas humanas.

O embrião   congelado

O avanço científico que possibilitou a reprodução humana assistida, mais especificamente a fertilização in vitro, consolidou alguns de seus aspectos nestes últimos 25 anos, mas também causou polêmica e provocou dilemas éticos novos e ainda não resolvidos. É necessário destacar que 25 anos pode ser bastante na vida de uma pessoa, mas é pouco tempo para que novas e desafiantes realidades sejam adequadamente avaliadas, e que posições éticas a seu respeito sejam desenvolvidas e amplamente aceitas.

Um dos problemas éticos mais sérios relevantes, levantados pelos atuais métodos da reprodução assistida, é a produção de embriões excedentes. A maioria dos centros de Fertilização In Vitro (FIV) congela embriões excedentes para que, no caso de não ocorrer a gravidez no ciclo a fresco, estas mulheres possam realizar a transferência dos embriões criopreservados, sem se submeter à nova estimulação ovariana e aspiração folicular. Sendo assim, é fertilizado um número maior de oócitos e os embriões que não são transferidos ficam congelados. Mesmo quando se consegue a gravidez no ciclo a fresco, esses embriões podem ser utilizados para uma gravidez subseqüente.

A opção de mantê-los criopreservados indefinidamente, quando não se almeja uma nova gravidez, acarretará futuramente outras questões, geralmente não avaliadas no momento da decisão, tais como ocorrências de separação do casal ou falecimento de um dos cônjuges. Nestes casos não há ainda regulamentação específica quanto ao destino dos embriões.

Afirmar que isto não é problema, defendendo que um embrião não tem vida nem é ainda um ser humano, não resolve em nada a questão. Se o embrião não tivesse vida, não passaria a tê-la depois de implantado no útero, se não fosse humano, não passaria a ser pelo processo de nidação.

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 “Não é exagero afirmar que muitos desses projetos de fertilização por meios assistidos não têm outro motivo senão o fomento de programas de experiências e manipulações genéticas centradas na terapia com embriões humanos.

A questão do descarte de embriões congelados continua sendo uma questão muito delicada na reprodução humana assistida quando da fertilização in vitro. Há países, como a Espanha, que permitem o congelamento de embriões durante 5 anos e depois deste prazo obriga sua destruição. Na Dinamarca os que sobram são destruídos logo após a fertilização, sem necessidade de crio preservação. Outros defendem a idéia da doação de embriões para fins de pesquisa, como ocorre nos Estados Unidos e Bélgica. Na Alemanha não se permite gerar mais embriões do que o que se necessita implantar.

Há aqueles que consideram o embrião humano, desde o estado celular de zigoto como um indivíduo da espécie humana, num estágio progressivo que alcançará o indivíduo adulto. Outros entendem que um embrião no estágio de oito células, sem desenvolvimento da placa neural, não pode ser considerado um ser humano.

Todos sabem que esta questão não é de fácil solução. Todavia exige uma posição rápida capaz de atender aos imperativos das novas técnicas de fertilização e, ao mesmo tempo, preservar o respeito pela dignidade humana

É questão fundamental definir se o embrião humano é "ser humano" ou "coisa"? E, como tal como deve ser tratado dentro da concepção ético-jurídica contemporânea?  Em primeiro lugar, não se diga que esse assunto é de pura especulação, pois ele transcende ao seu interesse meramente teórico. Se a vida humana se inicia na fecundação, na nidação, na formação do córtex cerebral ou, até, no parto, isso é mais uma questão de interesses do que de princípios. Depois cabe aos que admitem seu início nos últimos estágios, (como, por exemplo, na nidação) explicarem que tipo de vida é essa que existe nas fases anteriores.

Ninguém desconhece o fato de a vida ser algo muito emblemático e, portanto, não pode ter seus limites em simples fases de estruturas celulares. Se o embrião humano é ou não pessoa de direito, parece-nos mais uma discussão de ordem jurídico-civil, que adota os fundamentos da fisiologia humana, embora seja difícil entender como podem existir, entre indivíduos da mesma espécie, uns como seres humanos pessoas e outros como seres humanos não-pessoas.

A defesa e a proteção da pessoa humana – na dimensão que se espera dos direitos humanos, exige no mesmo sentido e nos mesmos valores, o reconhecimento de todos aqueles que se encontram em qualquer estágio de vida, inclusive no estado embrionário.

O que se quer chegar, pelo menos, é à condição de ser humano, pelo que isso significa, neste momento de tanto tumulto e de tanta inquietação, e nesta hora em que o sentimento se distancia mais e mais, e quando a indiferença parece ter tomado conta do mundo. “

"Um embrião é a fase inicial do desenvolvimento de um ser humano; um embrião é um ser humano em sua fase inicial. O que é um homem se não um ser que um dia foi um embrião? O que é um embrião se não um ser que um dia se tornará um homem? "  Autor desconhecido. Eis a questão: o embrião ainda não é homem, se tornará. Ûma coisa é refletir à luz da religião, outra à luz da ciência.  Que dilema.

Educação deve formar bons questionadores

Esse título me chamou atenção. O professor e sociólogo César Calegari*, membro do Conselho Nacional de Educação, diz que a nova forma de pensar processos pedagógicos é ter alunos e professores atuantes e portadores de conhecimentos.

Questionar implica conhecer, que implica interesse, curiosidade. Indispensável, portanto, que os professores tenham uma boa formação, não só na sua área específica, mas em geral. Que possam fazer correlações em sala de aula, provocando a curiosidade dos educandos sem necessidade de projetos de interdisciplinaridade, que demandam tempo e desgaste. Tempo este que poderia ser usado em leituras. Óbvio que podem-se projetar trabalhos interdisciplinares sobre alguns assuntos que conjugam a atenção em determinadas ocasiões, mas não é possível projetar interdisciplinaridade para todo o conteúdo curricular, o que não exclui aguçar a curiosidade dos alunos citando cientistas famosos, ou escritores, ou filósofos que alteraram o “status quo” em alguma época. Usar o mapa-múndi em todas as disciplinas. Mostrar lugares e culturas diferentes, estimulando a ética e a tolerância, além de expandir o horizonte espacial.

Quando se fala em serras, por que não mostrar também os Andes, os Alpes, os Pireneus, as Rochosas...? Ou esportes relacionados? O objetivo do educador é principalmente abrir horizontes, dando-lhes as ferramentas básicas para que possam voar.

Certo que a educação é baseada nos interesses econômicos. E ficou muito especializada. Por isso estão surgindo os cursos extracurriculares para preencher o vazio das relações, das conexões culturais. É uma nova demanda do mercado profissional.

Outros problemas como salas lotadas, onde professores com muitas horas-aulas para conseguir um salário suficiente, não conseguem decorar os nomes dos alunos, estabelecer vínculos de amizade, respeito.   Hoje o professor não vai para a sala de aula – pela imposição dos valores da sociedade mesmo – como um abnegado lutador, mas por contingências profissionais.

A solução é clara, mas não é fácil. O investimento em educação gera benefícios à sociedade, traduzindo-se em melhor qualidade de vida ao cidadão.

*César Calegari diz que o apoio ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB – é um ponto forte, pois a escola e principalmente a educação básica são essenciais para um bom desenvolvimento.  Fez uma crítica à Educação de Jovens e Adultos – EJA – o maior exemplo de fracasso na educação. Segundo ele, deveriam ter professores preparados para este tipo de ensino.